REUNIÃO COM O IMAC

Estive reunido com o Gestor do IMAC no município o Sr. Enivaldo Cavalcante, juntamente com o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais o Sr. Marlindo Pinheiro para tratarmos sobre as licenças de desmates de 2011.

Essa reunião foi solicitada para coordenarmos melhor a determinação do Governador Tião Viana, e peguntar quais medidas o IMAC já vêm planejando, para que não aconteça mais o que vinha acontecendo, ou seja, a licença era liberada em uma época em que o pequeno agricultor não podia mais plantar seu roçado, além de ser multado.

Ficou definido que na próxima segunda-feira uma equipe do Governo chega para melhorar o sistema de comunicação entre os representantes do Instituto para que essas licenças sejam liberadas mais rapidamente via internet.

Essas licenças eram autorizadas via Rio Branco o que burocratizava muito o trâmite do processo, depois foi descentralizado para Cruzeiro do Sul, e agora queremos que essas licenças sejam emitidas aqui mesmo em Tarauacá.

Estaremos também enviando semana que vem um pedido para contratação de uma equipe técnica para agilização desses pedidos de desmates aqui em Tarauacá que são um Engenheiro florestal, Engenheiro agrônomo, dois técnicos de nível médio e um funcionário administrativo. Com os três funcionários que já estão aqui, nós consideramos que dessa forma dá para fazer um bom trabalho.

Outra coisa que nós tratamos foi a licença de abertura e manutenção de ramais,(2010/2011), esse trabalho é importantíssimo para escoamento da produção. 

Teremos também que propor uma Reunião com o Ministério Público, IMAC e Sindicato para que nesse período de estiagem os posseiros possam trabalhar já que 70% não têm suas terras regularizadas e possam produzir até que se resolva esse problema como, por exemplo, o Estado fazendo um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público para que se coloque uma data pré determinada para que todos estejam devidamente documentados. O que não pode é sempre o pequeno ser penalizado. O ITERACRE está aí justamente para fazer a legalização dessas áreas e estão fazendo, só que o problema é em todo Estado sendo a demanda grande, então acho justo esse TAC, pois resolve essa situação provisoriamente.