Escrito por Edmilson Ferreira

Ponte tem 290 metros de extensão por 19,30 de largura, promovendo a ligação das ruas Epaminondas Jácome e Seis de Agosto, criando os três primeiros viadutos da capital

População prestigiou solenidade de entrega das obras que integram a 4ª Ponte e Avenida Amadeo Barbosa

O governador Binho Marques foi recebido com muito carinho pela população na noite deste sábado durante a solenidade de inauguração do Complexo Viário 4ª Ponte e Avenida Amadeo Barbosa, em Rio Branco. A comunidade da região fez questão de prestigiar o ato de entrega da obra que garante qualidade de vida para todos os moradores da capital acreana. A ponte tem 290 metros de extensão por 19,30 de largura, promovendo a ligação das ruas Epaminondas Jácome e Seis de Agosto, criando os três primeiros viadutos da capital na Travessa Cearense, Rua Santa Terezinha e Avenida Epaminondas Jácome. A obra da ponte utilizou o que há de mais moderno na engenharia de pontes.

Estiveram presentes o governador eleito, Tião Viana; o prefeito Raimundo Angelim ; o presidente do Tribunal de Justiça, Pedro Ranzi; a deputada federal Perpétua Almeida, o representante da Assembleia Legislativa, deputada Elson Santiago, autoridades civis, militares, religiosas, lideranças comunitárias, empresariais,  e  o empresário Jimmy Barbosa, filho de Amadeo Barbosa. "Tive a alegria de participar da inauguração de todas as pontes de Rio Branco e estamos aqui agora com a 4ª Ponte. Fiquei muito feliz com a obra, que foi feita com os padrões da ética e da estética", disse o governador Binho Marques.

Governador Binho Marques e autoridades entregam obras do Complexo Viário de Rio Branco à população acreana

"Quando os sonhos encontram a vontade de realizar, a vida das pessoas muda para melhor", é o texto da placa inaugural descerrada pelas autoridades no ato de inauguração. Na ocasião, a cantora Verônica Padrão interpretou a canção "Rio estanho", de Pia Vila.

Somadas as duas obras (ponte e avenida Amadeo Barbosa) o Governo  investiu  R$ 72 milhões no projeto. Pelo menos dez mil famílias vivem diretamente os benefícios do Complexo Viário. Seus reflexos, no entanto, são comparados aos do Parque da Maternidade, que transformou a paisagem e atendeu a capital como um todo. São cerca de oito quilômetros de ruas e avenidas em intervenção pelas obras do complexo.

A 4ª Ponte sobre o rio Acre está apontada como obra prioritária no Plano Diretor de Trânsito e Transporte de Rio Branco, que é um banco de dados construído pelo Governo e Prefeitura para apoiar a política para o setor durante os próximos dez anos. Os recursos foram obtidos junto ao Tesouro Estadual e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Fase III e IV. As obras foram lançadas em novembro de 2008 como parte da programação comemorativa aos 105 anos do Tratado de Petrópolis. Diretamente, os bairros que estão sendo beneficiados com o complexo de obras do novo eixo viário são: Cadeia Velha, Areal, Mauri Sergio, Habitasa, Baixado da Habitasa e Seis de Agosto, e outros. Centenas de famílias foram remanejadas, receberam indenização ou uma nova casa em projeto habitacional do Governo, num processo de intervenção que contou com equipe de assistentes sociais e acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado. A antiga pista de pouso foi aproveitada em uma rede de acesso a Via Chico Mendes, Estádio Arena da Floresta, Via Verde e BR 364 pelo bairro Areal, onde o Departamento de Estradas de Rodagem, Hidrovias e Infraestrutura Aeroportuária do Acre (Deracre) instalou uma rotatória.

O Governo do Estado atuou de forma criteriosa para que os benefícios fossem os maiores possíveis. Foram construídas quatro praças nos bairros Cadeia Velha, 6 de Agosto, Loteamento Cardoso e Entrada do Areal; uma escola e um  mercado para oito comerciantes de peixes, tradicional na região do Areal. Em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) o consórcio responsável pelas obras doou materiais de construção para a comunidade.  Com apoio do Deracre, foi realizado um mutirão de pintura, troca de telha, substituição de lâmpadas e vários outros serviços. Pelo menos 200 residências foram beneficiadas pela ação comunitária. Um grande show com o cantor Latino marcou a entrega da obra. "Agradecemos muito a parceria com as comunidades", disse o diretor-presidente do Deracre, Marcus Alexandre. O prefeito Raimundo Angelim disse que com esta inauguração, Binho antecipou o presente de aniversário de Rio Branco, que será comemorado em dezembro próximo. "O que deixa a gente muito contente é que o governador Binho sempre foi conhecido como educador, mas fez aquilo que o Acre estava precisando, dar continuidade ao trabalho iniciado pelo Jorge Viana, criar infraestrutura no Acre".

Parte da região é de propriedade privada e foi doada pelo empresário Jimmy Barbosa, procurador de sua mãe, Eloísa Levy Barbosa, herdeira de seu marido, Amadeu Barbosa, cujo nome batizará a mais importante avenida do eixo. O governador eleito, Tião Viana, lembrou que também é morador da comunidade beneficiada e que a inauguração "é um belo presente de Natal que o governador Binho Marques nos dá".  E completou: "Binho trouxe o encontro dos sonhos para estas gerações".

Amadeu Barbosa, cujo nome presta homenagem à obra, nasceu na cidade de Vizeu, em Portugal. Viveu e trabalhou nos seringais do Acre durante décadas. Foi dono do Seringal Belo Jardim, que deu origem a vários bairros de Rio Branco. "Trago o agradecimento muito profundo de minha mãe pela lembrança de dar o nome de meu pai a esta obra", disse Jimmy Barbosa.

Humanização: a marca de uma grande obra

Sobretudo, o Complexo Viário Amadeo Barbosa humaniza uma região antes abandonada ou em degradação. Apenas em espaços de convivência, o Governo construiu quatro praças. Na avenida construída na velha pista de aviação, as pessoas poderão realizar caminhadas com segurança em grandes percursos cercados pelo verde da região. "Além disso, trará, de modo gradativo, impactos no trânsito da capital, já que os motoristas terão essa opção para seguir tanto ao Centro quanto a outras regiões, como o Bosque", explicou Marcus Alexandre, diretor-presidente do Deracre. Ao sair da 4ª Ponte, o motorista logo encontra a rua Peru, no bairro da Habitasa. Nos horários de pico, mais de 2.000 veículos transitam pelas pontes Metálica e Vanderlei Dantas.

Trata-se, fundamentalmente, de mais uma obra de inclusão social e promoção humana. O trânsito será alterado a partir deste sábado, 27, no Centro de Rio Branco após a inauguração da 4ª Ponte/Avenida Amadeo Barbosa. O sentido permanece o mesmo nas avenidas Ceará e Epaminondas Jácome e em parte de ruas da Habitasa na região de acesso ou saída da 4ª Ponte.

Espaços de alto nível, áreas de modelismo, lazer e esporte: mais qualidade de vida

Aeromodelistas estarão realizando, neste domingo, 28, uma apresentação de inauguração da pista de aeromodelo construída com todas as especificações técnicas para a prática desse esporte. Em Rio Branco há cerca de 30 praticantes e, com a pista - que inclusive conta com hangar para os aviões - a previsão é que esse número cresça consideravelmente.

A pista, usada também para automodelismo, conta com pit lane para doze carros. O automodelismo é outro esporte que tem grande expectativa de crescimento. Até pouco tempo, os praticantes utilizam a pista antiga, considerada inadequada para o esporte. "Agora ficou muito bom. Temos um lugar para fazer os voos", disse Mário Gonçalves, um dos organizadores do aeromodelismo acreano.

A antiga pista de pouso foi aproveitada para uma artéria de acesso a Via Chico Mendes, Estádio Arena da Floresta, Via Verde e BR 364. Em suas laterais foi  implantado um parque com espaços e arborização que o deixaram  parecido com o Parque da Maternidade, com sistema que privilegia primeiro o pedestre, o ciclista e o motorista. Nas tardes de tempo bom aos domingos o aeromodelismo e o automodelismo são mas duas atrações na bela via inaugurada pelo governador Binho Marques.

Sergio Roberto da Costa Matos, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Seis de Agosto, fez os agradecimentos em nome de todos os moradores dos bairros diretamente beneficiados: "para nós é uma honra estar aqui recebendo esta obra. A gente sonhou 26 anos com esses benefícios que agora se materializam". 

Agência de Notícias

Vereadores preparam Audiência Pública de amanhã dia 25

Os Vereadores da Câmara Municipal de Tarauacá preparam hoje 24/11 a Audiência Pública sobre Segurança Pública que se realizará amanhã nesta Casa. A mesma contará com a participação de autoridades e sociedade civil organizada.


Os Vereadores acreditam que desse movimento sairão metas para o combate a criminalidade e consequente diminuição da violência no município.

CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

As vantagens de plantar seringueiras

Escrito por Tatiana Campos  

Borracha ainda é um produto econômico muito viável. Governo quer saber como melhorar as políticas do setor.

Seminário levantou discussão sobre políticas para o setor extrativista do Acre (Fotos: Angela Peres/Secom).

Transformar os 400 hectares de áreas alteradas que o Acre possui em florestas plantadas de seringueiras, uma árvore com alto potencial produtivo - produz um commodity mundial essencial para a indústria - e que pode gerar riqueza pelo simples fato de existir, através do pagamento de serviços ambientais por sequestro de carbono.

Plantar seringueiras e outras espécies para recuperar áreas alteradas e oferecer alternativas de renda para produtores é uma política de governo que faz do Acre o único estado da região Norte a ter uma política governamental definida para a borracha. Além do programa Florestas Plantadas, que incentiva o plantio da árvore da seringa, podem ser citadas a política do FDL, a Folha de Defumação Líquida, produzida principalmente por seringueiros de Assis Brasil que vendem toda a produção para uma empresa francesa. Há também a Lei Chico Mendes, e a Fábrica de Preservativos que utiliza látex de seringais nativos e beneficia diretamente 700 famílias. Em processo de instalação o Acre tem a fábrica de GEB (granulado escuro brasileiro), matéria-prima para a indústria de pneus, por exemplo, e a fábrica de bolas ecológicas.

O programa florestas plantadas e ações como a instalação da fábrica de GEB - que deve gerar 100 empregos diretos e beneficiar de mil a duas mil famílias de seringueiros que vão abastecer a indústria com o látex, faz parte de uma nova etapa no processo de desenvolvimento sustentável iniciado pelo Governo do Estado, que fez a opção de desenvolver economicamente o Acre com a condição de manter a floresta em pé e tirar dela a riqueza disponível de forma inteligente.
O que mais pode ser feito e como o estado pode melhorar ainda mais as condições para seringueiros e produtores familiares através de uma política da borracha é o que estava em discussão no seminário Política para o setor extrativista da borracha nativa para região Norte. O evento encerrou nesta sexta-feira, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof). Participaram da reunião secretários de estado, gestores, técnicos, pesquisadores, cooperativistas e líderes de organizações seringueiras, Conselho Nacional de Seringueiros (CNS), além de representantes de Roraima, Rondônia e Amazonas.

"O Florestas Plantadas está sendo implementado no Vale do Acre, onde há as fábricas que demandam a borracha. Queremos saber agora o que mais pode ser feito enquanto Governo para melhorar a produção e as políticas para o setor. O Acre faz parte da Câmara Temática sobre Borracha, ligada ao Ministério da Agricultura, que discute a borracha no Brasil e define políticas para a área. Nós somos o único estado do Norte com políticas definidas para a borracha", disse o secretário da Seaprof, Nilton Cosson.

Para o secretário de Florestas, Carlos Ovídio, o Resende, a borracha ainda é um produto economicamente viável e deve ser explorado no Acre para gerar riquezas e melhorar a qualidade de vida das famílias produtoras. "Nós temos vários empreendimentos que demandam borracha e essa demanda vai aumentar bastante. O mundo inteiro compra borracha e o consumo desse commodity está aumentando no Brasil, que importa parte da borracha que consome. Há um mercado a ser explorado".
Em Capixaba, mais de 200 produtores vão plantar seringueiras

Dentro da programação do seminário, o programa Florestas Plantadas foi lançado no município de Capixaba na tarde de quinta-feira. Os mais de 200 produtores que aderiram vão receber assistência técnica do Governo, que também prepara a área a ser cultivada e doa cerca de 40% das mudas. Cada produtor tem acesso a um financiamento bancário do Banco da Amazônia por meio do Pronaf, com juros diferenciados para adquirir mais mudas e o trato cultural, que inclui a adubação necessária.

Seu Pedro vai utilizar cinco hectares para plantar 2.750 árvores de seringa. E já pretende ampliar a área assim que os primeiros resultados forem obtidos e ele puder investir em novas mudas. "Eu tenho essa capoeira de imbaúbas que não servem pra nada e agora vou trocar por uma árvore produtiva e rentável, que também pode me beneficiar através do sequestro de carbono e dessa lei ambiental [Sisa - Sistema de Pagamento por Serviços Ambientais] que foi aprovada agora. E eu posso consorciar a seringueira com outras lavouras e até com o gado", disse o produtor
Sobre o programa

O programa Florestas Plantadas faz parte da Política de Valorização do Ativo Ambiental Florestal e tem quatro linhas: florestas energéticas, de produção, frutíferas e uma voltada para a utilização em móveis e artefatos. A primeira a ser trabalhada pelo Governo do Estado é a de produção, que agrega as espécies de castanheira e seringueira. A ideia do programa não é apenas plantar árvores para reflorestar áreas alteradas. Tudo faz parte de uma lógica de sustentabilidade trabalhada no conceito de gerar renda a partir da floresta em pé. Seringueiras e castanheiras, por exemplo, são duas espécies com potencial produtivo dentro da economia de base florestal. A seringueira é a grande aposta, pois além da produção de látex, ela tem uma capacidade bem maior que outras árvores de sequestrar carbono na atmosfera. Segundo o pesquisador da Embrapa Acre, Rivadalve Gonçalves, além de incorporar o gás à madeira, ela o transforma em látex.

O Florestas Plantadas iniciou em Xapuri com o objetivo de atender a demanda das fábricas de camisinha, já instalada, de bolas ecológicas e de GEB - em instalação, além de reflorestar áreas que sofreram ação humana. A meta do Governo do Estado é proporcionar a plantação de 10 mil mudas de seringueira em seis anos.

O plantio de seringueiras vai ajudar no abastecimento de látex para as indústrias, que será misturado ao látex de seringais nativos para que a produção não perca a qualidade, ganhe produtividade e continue a gozar de sua principal característica: utilizar látex de seringueiras nativas, manejado por populações tradicionais da floresta.

Agência de Notícias

NOME DE AMIN KONTAR PARA A PONTE DE TARAUACÁ

Fiz uma solicitação na Sessão do dia 03/11/2010 pedindo que a ponte que está sendo construída em Tarauacá receba o nome de Amin Kontar, e que a mesma fosse enviada rapidamente ao Gabinete do Governador o Sr. Arnóbio Marques, e ao DERACRE. 

Fato Já sugerido pelo Advogado criminalista taraucaense Dr. Sanderson Moura, esse feito visa unir forças e consertar uma falha por parte das autoridades desse município, que nunca o homenagearam em nada, já que Amin foi preso, torturado e assassinado, acusado de um crime que não cometeu não abriu sua boca para delatar outros, não acusando ninguém em seu lugar.

Amin Kontar segundo alguns munícipes atende a seus pedidos, sendo por esse motivo considerado um Santo.

Acre e Califórnia querem falar a mesma língua quando o assunto é crédito de carbono

Governadores Binho Marques e Arnold Schwarzenegger assinaram memorando de entendimento para possibilitar venda de crédito de carbono para a Califórnia.

Aplaudidos de pé por uma plateia formada por lideranças ambientais, cientistas, acadêmicos e jornalistas de pelo menos 20 países. Assim foi o momento da assinatura do memorando que vai definir as regras para a comercialização de crédito de carbono entre Acre, Califórnia (EUA) e Chiapas (México).

Governador do Acre Binho Marques, governador da Califórnia e lideranças de diversas regiões do mundo celebram parceria importante para consolidação de uma economia verde e sustentável (Foto: Sérgio Vale/Secom)

No memorando, as partes definiram cooperações como a criação de um grupo de trabalho sub-nacional que se reunirá mensalmente entre dezembro de 2010 a outubro de 2011 para trabalhar no desenvolvimento de recomendações sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). O produto final do grupo será a recomendação para o acordo de conexão entre a Califórnia e os estados parceiros.

Assinatura do memorando vai definir regras para a comercialização de crédito de carbono entre Acre, Califórnia (EUA) e Chiapas (México) (Foto: Sérgio Vale/Secom)

"Proteger as florestas do mundo é importante para combater as mudanças climáticas globais. Hoje a Califórnia se junta com dois dos mais extraordinários líderes na luta para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Com esse memorando de entendimento com Acre e Chiapas nós tomamos ação para proteger as florestas tropicais", foi o que disse o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, sobre o documento que acabara de assinar. Ele também fez questão de deixar claro que o ato abre caminho para outros estados entrarem no mercado de carbono com a Califórnia, com início previsto para 2012.

Para o governador do Acre, o dia também foi considerado histórico porque, com a participação de comunidades agroextrativistas e indígenas, o governo criou a lei de pagamento por serviços ambientais e agora foi dado outro passo importante para proteger a floresta e dar condições melhores para quem vive e cuida dela. "O que existe no Acre não é resultado do meu governo, aliás, de nenhum governo. Os demais estados da Amazônia avançam ou recuam dependendo de seus governantes. O que acontece no Acre é diferente, é resultado do que aconteceu na década de setenta quando líderes seringueiros tomaram a decisão de não aceitar o desmatamento e lutar para manter a floresta em pé. Nosso projeto não é só ambiental, ele é sócio-ambiental porque defende a vida de quem está dentro da floresta", lembrou o governador depois de assinar o memorando ressaltando que tanto o Acre como Chiapas estão em situações diferentes em ações práticas relacionadas ao meio ambiente.

O presidente da Assembleia Legislativa, Edvaldo Magalhães, participou da solenidade como uma das testemunhas do ato e, orgulhoso, lembrou que o Acre está mais uma vez enxergando à frente do seu tempo. "O Acre está novamente conectado com bandeiras mais avançadas discutidas pelo mundo, mas não deixa de estar plugado em sua realidade, reconhecendo o papel essencial do povo que vive da floresta e com a floresta", disse.
Príncipe Charles elogia ações realizadas pelo Acre

    O que acontece no Acre é diferente, é resultado do que aconteceu na década de setenta quando líderes seringueiros tomaram a decisão de não aceitar o desmatamento e lutar para manter a floresta em pé. Nosso projeto não é só ambiental, ele é sócio-ambiental porque defende a vida de quem está dentro da floresta.
    Binho Marques, governador do Acre

O príncipe Charles, que tem se dedicado a projetos ligados ao meio ambiente, não pôde estar presente na reunião, mas fez questão de enviar um vídeo onde além de elogiar o trabalho realizado pela Califórnia, citou o Acre como um dos lugares do mundo que trabalha e toma atitudes concretas na defesa do meio ambiente. "Precisamos de mais confiança e colaboração. Ações positivas em nível sub-nacional podem influenciar governos nacionais", concluiu o príncipe britânico.

James Cameron, diretor do filme Avatar, também em vídeo, falou sobre energia limpa e disse que todos estão conectados. O que um país faz afeta todos os outros. "Viajei o mundo todo divulgando Avatar e em todos os lugares conheci pessoas que se preocupam com o meio ambiente", disse.

A preocupação tem motivos que devem ser levados a sério. A representante da Secretaria Especial para Assuntos Internacionais dos EUA, Reta Lewis apresentou trechos de um relatório sobre mudanças climáticas e informou que as temperaturas estão subindo e caindo em todo o planeta. "Nossa prosperidade, saúde e riqueza estão em risco", lembrou. O evento aconteceu nos últimos dias 15 e 16, em um importante centro universitário em Davis, cidade próxima a Sacramento, capital da Califórnia.
Formação do R20

Governador do Acre, Binho Marques com o presidente da Assembléia, Edvaldo Magalhães e Steve Schwartzman da ONG Americana EDF (Foto: Sérgio Vale/Secom)
A 3ª Cúpula sobre Mudanças Climáticas foi encerrada com a formação do R20- Regionalização das Mudanças Climáticas, um acordo entre lideranças políticas de 20 estados em favor do meio ambiente. Nele, as lideranças se comprometem a criar alternativas viáveis para aperfeiçoar a vida das pessoas num mercado que possa contar com energia renovável, eficiente e limpa, o que pode ser traduzido como a captação do sonho verde.

Numa cerimônia que começou com apresentação de orquestra formada por palestinos e israelenses, muito se falou em conexão, harmonia entre os seres humanos e a natureza.  Durante todos os discursos foram recorrentes falas que ressaltaram a importância de juntar esforços, porque de forma isolada não será possível vencer os riscos globais. Consciência e colaboração foram apontadas como aspectos fundamentais, assim como vencer as diferenças entre raças e culturas.  "Estamos prontos!" afirmou, convicto, o governador do Acre, Binho Marques. 

Agência de notícias

Binho sanciona lei do Sistema Estadual de Cultura

Escrito por Edmilson Ferreira  

Ato marca Dia Nacional da Cultura, criado por Jorge Kalume, e tem como resultado imediato a elevação para R$2,5 milhões o valor dos investimentos em atividade cultural


Deputados, membros do Conselho Estadual de Cultura, intelectuais, artistas e ativistas culturais e procurador do Estado que colaborou na construção da lei participaram da solenidade (Foto: Gleilson Miranda/Secom)
O governador Binho Marques sancionou na última sexta-feira, 5,  a lei 2.312, de 25 de outubro de 2010, que institui o Sistema Estadual de Cultura e cria o Programa Estadual de Incentivo e Fomento à Cultura, ao mesmo tempo  estabelecendo  novas diretrizes para a política cultural no Estado do Acre. O ato marcou o Dia Nacional da Cultura, criado em 1970 a partir de iniciativa do então deputado acreano Jorge Kalume. Estiveram presentes à solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, Edvaldo Magalhães, e o líder do Governo no Parlamento Estadual, Moisés Diniz; membros do Conselho Estadual de Cultura, intelectuais, artistas e ativistas culturais, além de Rodrigo das Neves, procurador do Estado que colaborou na construção da lei.

A formatação da lei, demandada pela sociedade e apresentada pelo governador Binho Marques, está em consonância com o artigo 203, da Constituição Estadual, cria o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Precult), o Fundo Estadual de Fomento à Cultura (Funcultura), revoga as disposições relativas à cultura da Lei Estadual nº 1.288/1999 e estabelece diretrizes para a Política Estadual de Cultura. O projeto, na avaliação da Fundação Elias Mansour, preenche uma importante lacuna jurídico-normativa no Estado porque a Constituição do Acre dispõe que o Estado deve organizar sistemas integrados de arquivos, bibliotecas, museus, rádios, televisões educacionais e casas de cultura.

O projeto foi discutido e  aprovado na  Assembleia Legislativa na sessão do dia 21 de outubro pela unanimidade dos deputados presentes.  Naquela data, Edvaldo Magalhães referiu-se à aprovação como a conquista de um novo momento para cultura acreana.  O  arcabouço legal  irá criar uma série de instrumentos para a gestão da área cultural no Estado, incluindo conselhos, conferências e planos de cultura. Como resultado práticos já vigentes no próximo ano, os investimentos  nos projetos culturais  saltam de R$1 milhão para cerca  de R$ 2,5 milhões. Binho destacou o fortalecimento que investimentos pequenos mas de escala podem representar na vida das comunidades. Citou como exemplo o trabalho do deputado federal eleito Sibá Machado há alguns anos. Sibá convidou o governador para visitar uma comunidade que se fortaleceu e reagrupou-se após receber recursos para realização de torneios de futebol. Empoderada a partir disso, a comunidade criou mecanismos de autoafirmação, como uma cooperativa de produção.

O destaque do processo é que o projeto de lei foi amplamente debatido e discutido na 2ª Conferência Estadual de Cultura, em 2009, que sucedeu as Conferências Municipais de Cultura em todos os municípios, onde também foi avaliado e recebeu propostas. O projeto regulamenta o Fundo Estadual de Fomento à Cultura (Funcultura), parte do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, estabelecendo que 0,5% da receita tributária líquida do Estado. Sobretudo, o fundo estabelece as reformas necessárias e amplia o alcance da atual Lei Estadual de Incentivo à Cultura, importante instrumento para financiamento de programas e projetos comunitários e ações a serem realizadas nos municípios.

O governador lembrou do ativismo cultural no Acre nas décadas de 1970 e 1980, quando os trabalhos narravam de uma população esquecida pela oficialidade, como os índios e seringueiros. "A gente tinha em todos os lugares teatro, festivais... Tinha um movimento cultural muito forte que mostrava um Acre escondido e sofrido", relatou Binho Marques. Nesse contexto, a cultura foi essencial para tirar das sombras minorias e excluídos. "Aquilo fez com que muita gente descobrisse o que estava além da aparência".
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Manifestações culturais do Estado são agora garantidas por lei sendo o segundo do país a ter políticas específicas para a área (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

"Lei cuida do espírito acreano do jeito acreano"



Deputados Moisés Diniz e Edvaldo Magalhães receberam do governador Binho Marques o reconhecimento pelo trabalho em favor da política cultural (Foto: Gleilson Miranda/Secom)



Os deputados Edvaldo Magalhães e Moisés Diniz receberam os agradecimentos de Binho Marques pela defesa geral dos interesses do Acre  e pela  mobilização em favor da  política cultural. Diniz disse que considera como de maior repercussão os projetos de descentralização administrativa na saúde e segurança pública, a compensão por serviços ambientais (lei do seqüestro de carbono) e, agora, a do Sistema Estadual de Cultura. "Essa lei cuida do espírito acreano do jeito acreano", sintetizou o parlamentar.

Edvaldo Magalhães lembrou que a lei sancionado por Binho é a quarta geração no arcabouço legal da cultura, processo iniciado pelo deputado Sergio Taboada, na década de 1990  - a Lei Mil, que recebeu esse nome por causa da numeração. A mobilização cultural na Assembleia, culminando com a rápida tramitação, debate e aprovação da lei 2.312, mostra a postura do Legislativo diante dessas questões: "O Parlamento amadureceu", declarou o presidente da Aleac.

Evento  carregado de forte simbolismo

O Acre é o segundo estado a ter uma política específica para a cultura, como leis, planos e sistema construídos pela sociedade. O primeiro é o Ceará. "A data de hoje tem triplo simbolismo:  é o Dia Nacional da Cultura que foi  criado pelo acreano Jorge Kalume, e  temos aqui a presença do Conselho (Estadual de Cultura) junto ao governador", destacou Daniel Zen. Para o vice-presidente do Conselho, Lenine Alencar, um dos desafios futuros é a participação das empresas no fomento à cultura: "Investimentos da iniciativa privada ainda é um caminho a trilhar".

A sanção da lei é  ato  que fomenta  todo processo de institucionalidade para a área da gestão pública de cultura, tema em que o Acre avançou muito nos últimos anos. A lei  preenche um  importante espaço jurídico-normativo no Estado e está em consonância com o documento denominado  "Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura", do Ministério da Cultura, o qual segue inclusive  o exemplo das experiências oriundas do Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). Entre outros estiveram também presentes ao ato os presidentes das fundações  Elias Mansour e Garibaldi Brasil, Daniel Zen e Marcos Vinicius, respectivamente;  ativistas culturais como Karla Martins, , Dalmir Ferreira, Clodomir Monteiro, Keilah Diniz, e Deyvesson Gusmão, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional  (Iphan) no Acre.

Para entender melhor a Política Estadual de Cultura


A lei 2.312 institui o Sistema Estadual  de Cultura nos termos  do artigo 203 da Constituição Estadual  de 1989 criado o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Precult), o Fundo Estadual de Fomento à Cultura (Funcultura), o Plano Estadual de Cultura, determinando as diretrizes para a Política Estadual de Cultura. Também altera disposições relativas à Lei 1.288, de 5 de julho de 1999 (Lei Estadual  de Incentivo à Cultura e ao Esporte).

O Precult substitui a Lei de Incentivo  à Cultura no Estado, vigente desde 1999 e cria quatro novos mecanismos: 1) o incentivo direto; 2)o financiamento; 3)aplicação de recursos financeiros em fundos culturais, e 4) promove convênios e outros ajustes. Os recursos  para essas ações de fomento  serão obtidos junto ao Funcultura, para integrante do Precult, cuja receita originária anual corresponde a cinco décimos de por cento da receita tributária líquida do Estado, que em valores de 2009 correspondem a cerca de R$2,5 milhões contra o atual R$1 milhão aplicado pela Lei de Incentivo.

Os recursos do Funcultua também poderão ser utilizados em outros fins, como a construção d e reforma de espaços culturais, desapropriação e restauração de imóveis tombados, publicação de livros e aquisição de acervo para bibliotecas públicas, despesas com termos de parcerias celebrados com Organizações da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos (Oscips) para gestão de equipamentos e aparelhos culturais, entre outros objetivos.

A proposta de projeto de lei foi amplamente debatida e discutida na instância máxima de deliberação  sobre a qual ele próprio dispõe: a Conferência Estadual de Cultura, ocorrida, em sua segunda edição,  entre os dias 7 e 8 de outubro de 2009, em Rio Branco. Esse evento foi precidido da realização de conferências em todos os municípios, contando com a presença de 22 delegados de todo o Estado.

    "A cultura é a essência de toda uma existência de uma sociedade. Se não existe política local de valorização da identidade, ela some do mapa."

    Binho Marques, governador do Acre  

Agência de Notícias do Acre

Com mais escolas e alunos governo contrata novos professores

Escrito por Ernani Baracho, Assessoria SEE  

Edital foi divulgado na última sexta-feira e contempla 800 vagas.
 
O Governo do Acre, através das secretarias de Educação e Gestão Pública, lançou nesta sexta-feira, 29 de outubro, o edital do concurso público para 800 vagas de professor, além de cadastro de reserva para suprir futuras necessidades. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet pelo site daFundação Professor Carlos Augusto Bittencout (http://www.funcab.org) no período entre 18 horas do dia 29 de outubro a 28 de novembro do corrente ano. O valor da taxa de inscrição  é de R$ 59,00. As provas terão serão aplicadas no dia 12 de dezembro de 2010.


O salário base para a carga horária de 30 horas semanais é de R$ 1.675,79 (Um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Para concorrer o candidato tem que possuir diploma de curso de licenciatura em uma das  seguintes áreas: Pedagogia, Artes, Biologia, Matemática, Português, Física, Química, Filosofia, Sociologia, História, Geografia, Inglês, Espanhol e Educação Física.

A necessidade de contratação de professores efetivos na rede pública se faz necessário devido ao aumento no número de estabelecimentos de ensino, o que provocou  o crescimento no número de matrículas, que atualmente está em 169 mil alunos matriculados. Nos últimos três anos o Governo do Acre construiu mais de 60 escolas e ampliou e reformou dezenas de outras em todo o Estado, investimentos que se aproximam dos R$ 100 milhões.

O edital completo pode ser acessado também no site da Secretaria deEstado de Educação www.see.ac.gov.br .

Agência de Notícias

Dilma é eleita primeira mulher presidente do Brasil

Carlos Bencke e Maurício Savarese

Do UOL Eleições

Em São Paulo

Após quatro meses de uma campanha em que temas morais e religiosos ofuscaram propostas concretas sobre temas importantes à nação, Dilma Rousseff é eleita a primeira presidente da história brasileira. A candidata petista derrotou o tucano José Serra em um segundo turno em que a abstenção superou os 20 milhões de eleitores.

Com mais de 99% dos votos apurados, a sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva não vai alcançar a votação de 2006 do atual presidente. Naquele ano, Lula obteve mais de 58 milhões de votos, e Dilma somou cerca de 55 milhões.

Vídeos

Na comparação com o primeiro turno, Serra conseguiu reverter o resultado favorável à petista no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo. No início do mês, Dilma venceu em 18 Estados, Serra levou em oito, e Marina Silva foi a mais votada no Distrito Federal. As urnas abertas neste domingo deram a petista como vitoriosa em 15 Estados e no Distrito Federal, e o tucano vencendo em 11 Estados.

Dilma confirmou a força do PT no Nordeste, vencendo em todos os Estados da região, em alguns deles com votação superior a 70% dos votos válidos como Maranhão e Pernambuco. A presidente eleita também teve uma vitória importante em Minas Gerais, reduto do PSDB que elegeu o tucano Antônio Anastasia em primeiro turno.

Trajetória

Quatro segundos. Nenhuma palavra. Uma mesa distante da do chefe. Essa foi a participação de Dilma Rousseff na primeira propaganda eleitoral do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. Oito anos depois, ungida por seu mentor para sucedê-lo, a ex-ministra, na primeira disputa eleitoral de sua vida, transcendeu a fama de gestora sisuda para se tornar a primeira presidente da história brasileira.

Sem programa, um de seus desafios será provar que não é apenas uma sombra de Lula, dizem analistas. Além da confiança do presidente, o grande trunfo da petista foi a política de alianças adotada pelo PT e pelo próprio presidente para elegê-la. Graças ao apoio formal de PMDB, PCdoB, PDT, PRB, PR, PSB, PSC, PTC e PTN, a campanha de Dilma ganhou força com o início do horário eleitoral obrigatório. Com isso, a candidata ganhou personalidade.

Ficou por pouco o triunfo já no 1º turno, depois de uma onda de rumores e outra de denúncias envolvendo seus aliados. Para vencer na votação de 31 de outubro, a ex-ministra-chefe da Casa Civil teve de renovar seu pragmatismo assinando compromissos com religiosos, iniciar campanha negativa contra o rival José Serra (PSDB) e trocar a gagueira que a abatia nos idos de abril, na pré-campanha, por aquilo que chamou de “assertividade”, mas que foi considerado agressividade pelos adversários.

No caminho para ser hoje a presidente eleita do Brasil, Dilma sofreu para ganhar trânsito com políticos em geral e com eleitores mais animados em ver seu mentor do que a ela própria.

Precisou de dois Josés Eduardos para guiá-la: Dutra, presidente do PT, e Cardozo, secretário-geral do partido. Obediente e pragmática, atendeu prontamente aos conselhos do marqueteiro João Santana. Adotou novo visual.

A presidente eleita forjada na campanha é diferente da especialista em energia que, com seu temperamento forte, foi alçada ao primeiro time do governo após o escândalo do mensalão, em 2005.

Neste ano, tentou aliviar a imagem da mulher que passava descomposturas em colegas ministros. “Sou uma mulher dura cercada de homens meigos”, costuma dizer, em tom de ironia. Buscou evitar confrontos, mas às vezes partiu para o ataque, principalmente em momentos-chave do segundo turno.

Momentos da campanha

Filiada ao PT há menos de uma década, a ex-pedetista Dilma conquistou seu primeiro cargo público pelo voto. No fim dos anos 80, ninguém pensava que a secretária de Finanças de Porto Alegre iria tão longe.

O mesmo se passou com quem a visse na mesma pasta do governo gaúcho, anos depois. Agora ela terá quatro anos para provar se é capaz de atuar como protagonista, e não como uma mera coadjuvante.

Sem programa

Dilma não precisou de uma Carta ao Povo Brasileiro –nos moldes da divulgada por Lula antes da campanha de 2002, indicando que não faria mudanças radicais na economia.

Mas, no segundo turno, comprometeu-se com questões religiosas. Após uma campanha contra ela em igrejas católicas e templos evangélicos, prometeu não enviar ao Congresso projetos que interfiram nesses assuntos. Assim, estancou a polêmica sobre sua posição a respeito da liberação do aborto.

“Em uma campanha com candidatos tão parecidos, essa carta foi um momento importante porque evitou maior acirramento e colocou as coisas no lugar”, disse ao UOL Eleições o cientista político Luciano Dias, do Ibep (Instituto Brasileiro de Estudos Políticos).

“A Dilma neobeata foi mais um sinal de pragmatismo. É um sinal de que a governabilidade será tão ou mais importante do que foi para Lula, já que ela não tem o mesmo estofo”, afirma Dias.

A presidente eleita insistiu tanto na defesa de avanços recentes que nem sequer apresentou plano de governo. “Sabemos o que acontecerá na parte econômica? Não. Sabemos se haverá reformas? Não. O que sabemos é que Dilma terá a sombra de Lula do começo ao fim de seu governo”, afirma Cláudio Couto, da FGV (Fundação Getúlio Vargas). "O sinal dado por sua campanha é de que as coisas vão continuar mais ou menos como estão.”

Ainda assim, com tantas dúvidas sobre o que virá, não houve solavancos no mercado financeiro. Está subentendido que serão mais quatro anos de autonomia não-formal do Banco Central, de câmbio flutuante, de investimento em infraestrutura e de medidas macroeconômicas em fatias, raramente em forma de pacotes. “A conversão do PT já está feita. Lula vai sair carregado nos braços, e o mercado já não liga”, afirma Dias.

A volúpia do PMDB e de aliados à esquerda, como PSB e PCdoB, mais poderosos depois das eleições 2010, também acende dúvidas sobre se a presidente eleita será capaz de acomodar tantos aliados de primeira hora em seu governo.

Adversários acusam e aliados reconhecem: Dilma não terá a mesma capacidade de articulação exercida por Lula. “E seria diferente se Serra vencesse?”, pergunta Couto.

Sem teflon

Na campanha, a presidente eleita mostrou que aprendeu mais uma lição de seu maior defensor: deixar pelo caminho aliados que se envolvam em práticas suspeitas.

Na reta final das eleições, Dilma sofreu ataques dos adversários por conta de sua ex-braço direito na Casa Civil, Erenice Guerra, demitida do ministério depois que seu filho se envolveu com lobistas. Lula fez o mesmo com José Dirceu e Antonio Palocci.

“Não vou aceitar que se julgue a minha pessoa com base no que aconteceu com um filho de uma ex-assessora”, disse Dilma. As pesquisas citaram o caso Erenice como principal fator para a disputa do segundo turno.

“A popularidade do Lula é resultado de décadas. A maior parte da popularidade de Dilma não vem dela mesma”, afirma Dias, do Ibep. “Até pela folgada maioria no Congresso, ela será mais observada pela mídia.”

Alguns dizem que Dilma esquentará o principal assento do Palácio do Planalto para que Lula retorne em 2014. Outros preferem vê-la como uma mulher forte, que sobreviveu à prisão e ao câncer para golpear um cenário político repleto de caras antigas. Uns tantos a consideram uma burocrata que terá dificuldades para conduzir o país por falta de ginga com os políticos de Brasília.

Com uma trajetória que só começou a ser conhecida há poucos meses, talvez o Brasil precise de quatro anos para saber a resposta.

Faltam referências e plano de governo divulgado– para definir-se o que Dilma buscará de diferente em relação a Lula. Se é que fará isso. O dado concreto –como a própria gosta de dizer– é que ela ascendeu de figurante em 2002 a estrela em 2010.

Fonte: Uol