28 de fevereiro de 2011

Tarauacá sedia Curso de Gestão de Recursos Hídricos

Participantes discutirão aspectos conceituais da gestão das águas e dos recursos hídricos

Evento é promovido pela Ong SOS Amazônia e conta com apoio de diversas organizações

Nos dias 01, 02 e 03 de março, a Associação SOS Amazônia irá promover o Curso de Gestão de Recursos Hídricos, no Centro de Educação Técnica e Especializada do Acre (Ceteac), Tarauacá – Acre.  O curso pretende fornecer subsídios aos diversos atores envolvidos com a gestão e uso das águas das Bacias Hidrográficas dos rios Paraná dos Mouras e Rio Liberdade, através da disponibilização de informações necessárias ao entendimento da complexidade que é apresentada na gestão das águas como um bem econômico.

O curso é realizado através do Consórcio MABE, que agrupa outras três organizações: (IPAM, Woods Hole e Universidade da Florida), e apoio da USAID (Agência do Governo dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) e conta com a parceria do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e a Prefeitura de Cruzeiro do Sul.



Este curso faz parte do projeto “Fortalecendo a Gestão Ambiental na Região da Amazônia Sul-Ocidental Brasileira” que pretende contribuir para o entendimento do grupo gestor das Bacias dos Rios Paraná dos Mouras e Liberdade, participantes deste curso, a compreenderem os fatores que levaram à criação dos comitês de bacia como instrumentos de gestão, que devem ser necessários para que estes organismos tenham sustentabilidade econômica, política e social.

Durante o encontro os participantes discutirão aspectos conceituais da gestão das águas e dos recursos hídricos, fundamentais para a gestão integrada e participativa, elementos integrantes da dinâmica natural das águas e dos recursos hídricos como requisito para o entendimento dos diversos impactos que as ações antrópicas causam a esse recurso natural, o ciclo hidrológico, as matas ciliares, os principais impactos e problemas causados as águas e aos recursos hídricos, consequências e as principais doenças relacionadas ao uso da Água.

Essas discussões possibilitarão aos participantes uma melhor compreensão da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e principalmente, sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos e Gestão de Bacias Hidrográficas no Acre.

Da Assessoria/ Via pág 20

24 de fevereiro de 2011

“A ZPE é uma prioridade do Governo”, afirma Edvaldo

O governador Tião Viana garantiu os recursos necessários para a conclusão da fase de alfandegamento, a parte mais importante para a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Estado. Serão investidos quase R$ 4 milhões, sendo que R$ 3 milhões são de recursos próprios do Estado, tornando a ZPE apta para a instalação das indústrias.

Mesmo que aconteçam cortes por parte do Governo Federal, já existe uma programação feita pelo Governo do Estado que vai garantir a conclusão da segunda etapa, a de instalação das indústrias.   

“Logo na primeira semana de fevereiro o governador Tião Viana liberou cerca de R$ 3 milhões para que possamos concluir a fase de alfandegamento. Com isso, conseguimos os recursos necessários para concluir essa primeira etapa. Já estamos adiantados nesta primeira fase e já trabalhando na segunda”, afirmou o secretário de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Edvaldo Magalhães.

Ele ressaltou que a implantação da ZPE do Acre, a primeira do Brasil a ser alfandegada, segue o seu o cronograma normal. Na manhã desta quarta-feira, 23, foi realizada uma reunião com membros da Associação e do Conselho da Zona, para definir a documentação necessária para que as indústrias interessadas possam se instalar na ZPE.

“Enquanto trabalhamos na primeira etapa, já estamos adiantado a segunda. Estamos também mantendo contato com as empresas interessadas, para que possam providenciar a documentação. Com isso, vamos evitar qualquer tipo de atraso. A ZPE é uma prioridade do governador Tião Viana”, destacou.

Nos últimos dias, Edvaldo Magalhães tem participado de uma série de reuniões com representantes de vários órgãos. Na última segunda-feira, 21, ficou definido o programa que será utilizado na ZPE. “Já podemos contratar a empresa que vai desenvolver o software”, garantiu.

Governo tem “plano B” para segunda etapa

Destacando os avanços para a implantação da ZPE, Edvaldo Magalhães afirmou que o corte nos recursos, anunciados pela equipe da presidente Dilma Rousseff, não é definitivo e que o Governo está trabalhando para reverter a situação.

“Esse corte ainda não é definitivo. Quando ainda era senador, Tião Viana foi relator da LDO e em seu relatório evitou o contingenciamento dos recursos da Suframa. Isso nos anima muito. Mas enquanto esperamos a definição, continuamos trabalhando”, garantiu.

Edvaldo Magalhães lembrou ainda que o Governo tem um “plano B” para conseguir os recursos necessários. “Temos garantia do BNDES para conseguir o recurso. Portanto, temos outra fonte e, com certeza, não teremos atrasos na implantação da ZPE”, disse.

A gazeta.net

23 de fevereiro de 2011

MDS estuda ampliar financiamento de projetos no Acre


Rômulo de Souza acompanha execução de ações e discute ampliação de programas socioprodutivos

O desenvolvimento da economia é um dos desafios da gestão Tião Viana. Para isso, o investimento em produção e industrialização, sempre com um forte viés de sustentabilidade ambiental, a matriz ética do governo, tem ganhado tanta força.

Mas desenvolver a economia passa por incluir as pessoas no processo produtivo, e isso é feito através de programas como os que são executados pelo Estado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Para acompanhar a execução dos trabalhos e  discutir novos financiamentos através do BNDES, o secretário executivo do MDS, Rômulo Paes de Souza, está no Acre e passou a manhã desta terça-feira, 22, reunido com o governador Tião Viana e o secretariado da área de produção e inclusão social.

SECRETÁRIO executivo do Ministério do Desenvolvimento Social em agenda com o governador Tião Viana na manhã da última terça-feira

Tião apresentou as ações de governo na área de produção agrícola e familiar que estão em desenvolvimento e as metas para os primeiros 120 dias de gestão.

O MDS é parceiro em várias ações no Acre. Através do Bolsa Família são beneficiadas 60 mil famílias, com investimentos que ultrapassam R$ 6,5 milhões. Cerca de R$ 3 milhões são empregados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que compra, a preço de mercado, a produção de 718 agricultores familiares.

O secretário de Desenvolvimento para Segurança Social (SEDSS), Antônio Torres, explica que o Acre também executa o Convênio 06, voltado para a inclusão socioprodutiva, no qual pelo menos 100 empreendimentos em oito municípios são contemplados, num projeto que envolve cerca de R$ 30 milhões. “São famílias que fazem parte do CAD Único e recebem condições de produzir e a garantia da compra da produção”, afirma.

Agência de Notícias do Acre

21 de fevereiro de 2011

Globo tenta anular fuso horário escolhido em referendo no Acre




Abert alega que o horário foi instituído por lei ordinária que tramitou no Congresso e foi sancionada pelo presidente
 
A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ameaça recorrer à Justiça para tentar impedir a população do Acre de voltar a conviver com a hora antiga do Estado, isto é, de duas horas de diferença em relação ao horário de Brasília.
No ano passado, a Justiça Eleitoral gastou mais de R$ 1 milhão com a realização de um referendo no Acre, quando os  eleitores decidiram pela mudança do fuso horário. Porém, a Rede Globo e a Rede Amazônica de Televisão até agora não se conformaram com o resultado.
Em outubro, durante o segundo turno, 56,87% dos eleitores rejeitaram a Lei 11.662, de autoria do então senador Tião Viana (PT-AC), que alterou o fuso horário do Acre.
A pedido da Rede Globo e da Rede Amazônica de Televisão, sem consultar a população, Tião Viana extinguiu o quarto fuso horário brasileiro, de cinco horas a menos em relação ao horário de Greeenwich.
O resultado do referendo foi homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), estava decidido a assinar Ato Declaratório reintegrando o Acre à faixa de fuso horário de Greeenwich menos cinco horas, ou seja, de duas horas a menos em relação ao horário de Brasília.
Porém, por força do lobby da Abert, Sarney preferiu transferir a decisão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o senador Sérgio Petecão (PMN-AC) foi escolhido como relator. O relatório dele, favorável ao Ato Declaratório para fazer valer a decisão do referendo, seria votado na quarta-feira (16), mas a reunião na CCJ foi cancelada.
- Nunca imaginei que esse assunto envolvesse um jogo tão pesado. Até o senador Eduardo Braga já telefonou para mim, a pedido do empresário Phelippe Daou, da Rede Amazônica - disse Petecão após receber na quinta-feira (17) representantes da Abert.
As emissoras de TV consideram um Ato Declaratório frágil, do ponto de vista jurídico. Para a Abert, somente uma nova lei a ser votada pelo Congresso poderá alterar o horário atual. Para isso, sugerem que seja apresentado projeto de lei.
- As emissoras querem atropelar a decisão do povo e vão tentar convencer os demais senadores da CCJ a derrubarem meu parecer na próxima quarta-feira. Elas querem é impedir a qualquer custo a volta da hora antiga do Acre com um projeto de lei que pode demorar cem anos tramitando no Congresso - afirma Petecão.
A Abert alega que o horário vigente foi instituído por lei ordinária que tramitou na Câmara e Senado e foi sancionada pelo presidente da República.
- Nós sabemos que uma lei somente pode ser revogada por outra de igual ou superior hierarquia. No caso, o Congresso Nacional nos autorizou, através de decreto legislativo, a fazer a consulta - disse o diretor executivo da Abert, Luis Roberto Antonik, durante reunião com o relator da matéria. 

Jornal do Brasil

15 de fevereiro de 2011

Estado adquire 26 novas capas de caixa d’água no combate contra a dengue

Ações serão reforçadas a fim de que os índices de infestação continuem caindo

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação, apresentou à sociedade na manhã de ontem a aquisição de 26 novas capas de caixa d’água. A ação visa reforçar o trabalho de controle da proliferação do mosquito causador da dengue realizado pela Secretaria Municipal de Saúde e parcerias com o Estado e a sociedade civil organizada.

Segundo o secretário adjunto de Saúde do Estado, Amsterdan Sandres, a aquisição já faz parte do conjunto de ações que vêm sendo aplicadas junto à população dos bairros e que resultou na diminuição de 22,18% no índice de infestação. Ele destaca que as ações voluntárias, como a da Brigada Jovem, são fundamentais para o sucesso da operação contra a dengue.

Secretários de Saúde apresentam o material que irá reforçar o trabalho de combate à dengue no Estado

“Essas ações, que foram implantadas desde o início do ano, já apresentaram saldo positivo com essa redução no número de casos da doença. Porém, esses indicadores exigem que novas ações sejam incorporadas para que vencer a dengue seja, além de nossa meta, a nossa realidade. Por isso, é necessário o envolvimento de todos, e a população tem nos atendido nesse chamado”, destaca.

Na oportunidade, o secretário municipal de Saúde, Osvaldo Leal, também elogiou a iniciativa de grupos voluntários, como as Brigadas, e ainda destacou a diminuição das notificações de dengue, mesmo em período chuvoso, ideal para a proliferação do mosquito.

“Gostaria de parabenizar a população de Rio Branco pela participação ativa no controle dessa doença que tanto mal causa à sociedade. As pessoas estão interagindo e fortalecendo o nosso trabalho de orientação e eliminação de possíveis focos do mosquito. Essa distribuição vem para somar, e acreditamos que todos os bairros de maior incidência serão assistidos e quem receber faça bom uso do material para que os resultados sejam cada vez mais positivos”, disse.

Osvaldo relata que, da primeira à quinta semana de 2011, a redução foi de 22%, fazendo com que fossem notificados 11.740 casos com suspeita da doença. E esse resultado reflete o esforço em conjunto das equipes da prefeitura, Estado, sociedade civil organizada e da população em geral. 
 
Agência de Notícias